Perguntas e cobranças: todas as 29
Página 1 de 1 · itens 1 a 29, do mais recente para o mais antigo. Requerimentos de informação, cobrança ou fiscalização dirigidos à Prefeitura e a outros órgãos públicos, por exemplo sobre gastos, contratos e obras.
- 10/11/2026Requerimento
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM ADOTADAS E O PRAZO PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA INFESTAÇÃO DE PIOLHOS DE POMBO EM SALA DE AULA DA ESCOLA YOLANDA FERRARI VARGAS.
- 10/11/2026Requerimento
AO COMANDANTE DO CPI-5, SOLICITANDO REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E NO PATRULHAMENTO PREVENTIVO, NOS PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS HELENA TONELLO DE SOUZA E ATANAZIO F. DE MATOS
- 21/08/2026Requerimento
REQUEIRO, junto ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação do Estado, informações referentes ao encerramento das aulas no período noturno da Escola Estadual Darcy Federici Pacheco.
- 01/07/2026Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 132/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis no Município e dá outras providências."
- 09/04/2026Requerimento
Requeiro, junto ao Poder Executivo, por meio da CPFL, informações sobre a falta de iluminação pública nas ruas da Estancia São João e São Rafael.
- 23/03/2026Requerimento
Requeiro, junto ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Trânsito, que seja realizado estudo técnico para realização de estudos visando implantação de melhorias viárias nas imediações de acesso ao bairro Jardim Nunes para a Rodovia Délcio Custódio da Silva.
- 17/03/2026Requerimento
Solicita concessão de regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2026
- 11/03/2026Requerimento
Requeiro ao poder Executivo através de estudos, que seja disponibilizados medicação Tirzepatida a pacientes obesos com agendamento a cirurgia bariátrica e em situação de vulnerabilidade social cadastrados na Rede Municipal de Saúde de São José do Rio Preto – SP.
- 06/02/2026Requerimento
Requeiro ao Comandante CPI-5 que seja disponibilizado uma viatura para realizar patrulhamento nas imediações da Universidade Paulista-UNIP no período noturno.
- 28/01/2026Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 311/2025, que dispõe sobre a possibilidade da reserva do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Luís” ao todo ou suas respectivas áreas em divisões, com até 1 (um) ano de antecedência para eventos oficiais do calendário municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 02/12/2025Requerimento
Solicita a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar a alarmante situação do Bairro Jardim Paraíso no que se refere as denúncias reiteradas de exploração sexual, o tráfico de drogas, e o aumento demasiado da onda de furtos na localidade do Jardim Paraíso e outros atos ilícitos.
- 11/11/2025Requerimento
REQUEIRO JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REALIZE ESTUDOS PARA MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DE INFRAENSTRURAS E PLAYGROUND, DA E.M. IRMÃ MARTHA MARIA, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA S/N NO BAIRRO SOLO SAGRADO.
- 07/11/2025Requerimento
Requeiro, junto ao Comando da Polícia Militar designar policiamento na Rua Luiz Fernando de Assumpção, no bairro Eparque Rio Preto Leste.
- 23/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”
- 15/10/2025Requerimento
Requeiro, junto ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Trânsito, que seja enviada equipe técnica para a realização de estudos de melhorias viárias na região da rotatória que liga a Avenida Alfredo Teodoro de Oliveira X Rua Francisco Arantes X Rua Celene Cafagni Roma X Estrada Municipal Valdomiro Lopes de Oliveira, visando aprimorar o fluxo de veículos, a sinalização e a segurança de motoristas e pedestres que utilizam o local.
- 15/10/2025Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 14/10/2025Requerimento
Requeiro, junto ao Poder Executivo, estudos de abertura de ruas entre os bairros Eldorado e Jardim Anielli.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”
- 07/10/2025Requerimento
Requeiro, junto ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Trânsito, que seja enviada equipe técnica para a realização de estudos de melhorias viárias na região da rotatória que liga a Avenida Ernani Pires Domingues X Avenida Philadelpho Manoel Gouveia Neto X Avenida Dr. Antônio Marques dos Santos X Rua Chirala Abrahão.
- 02/10/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 01/10/2025Requerimento
Requeiro, junto ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Administração, a relação, com período e valores pagos de todos os contratos já firmados com a empresa Produserv (CNPJ 17.832.629/0001-09).
- 27/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 040/25: Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária Municipal (DEJEM - GCM), extingue o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), estabelece nova tabela de vencimento para os integrantes da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências;
- 13/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 22/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 35/2025 que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 08/08/2025Requerimento
Requeiro, junto ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o envio de cópia integral do contrato firmado com a empresa Produserv no ano de 2025, conforme divulgado pela Prefeitura, bem como de todo processo que culminou na contratação.
- 26/06/2025Requerimento
REQUEIRO JUNTO A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) PARA QUE SEJA SUBSTITUIDA A ILUMINAÇÃO DA RUA VALENCIO JOSÉ BARBOSA 2255 CUJA CÓDIGO 21134960 SANTOS DUMONT.
- 28/05/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.
- 09/04/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 075/2025, que institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.
- 29/01/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Bruno Marinho.