Bruno Marinho · PSB

Outros: todas as 132

Página 1 de 2 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina para a Secretaria Municipal Esporte e Lazer inscrito no CNPJ nº 46-588.950/0001-80 da cidade de São José do Rio Preto-SP.

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina para a Associação Sem Segredo Esporte, Cultura e Social CNPJ nº 08.542.106/0001-29 da cidade de São José do Rio Preto-SP.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina para a Associação Sem Segredo Esporte, Cultura e Social CNPJ nº 08.542.106/0001-29 da cidade de São José do Rio Preto-SP.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina para Instituto Educa Eco

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina para a Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial inscrito no CNPJ nº 46-588.950/0001-80; de São José do Rio Preto.

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina para o Instituto Vitório Lucchesi

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina a Casa do Caminho Domingas Ricci do Amaral

  • 11/11/2026
    Emenda

    Destina para Gabinete do Prefeito inscrito no CNPJ nº 46-588.950/0001-80 de São José do Rio Preto

  • 10/11/2026
    Emenda

    Destina para Secretaria Municipal de Saúde inscrito no CNPJ nº 46.588.950/0001-80 de São José do Rio Preto-SP.

  • 10/11/2026
    Emenda

    Destina para Secretaria Municipal de Saúde inscrito no CNPJ nº 46.588.950/0001-80 de São José do Rio Preto-SP.

  • 09/11/2026
    Emenda

    Destina para Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São José Do Rio Preto inscrito no CNPJ nº 59.981.712/0001-81 de São José do Rio Preto-SP.

  • 06/11/2026
    Emenda

    Destina ao Projeto do Amanhãinscrito no CNPJ de nº 02.168.123/0004-61.

  • 05/11/2026
    Emenda

    Destina para Instituto Educa Eco de São José do Rio Preto-SP.

  • 05/11/2026
    Emenda

    Destina para Gabinete do Prefeito inscrito no CNPJ nº 46-588.950/0001-80 de São José do Rio Preto

  • 05/11/2026
    Emenda

    Destina para a Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial inscrito no CNPJ nº 46-588.950/0001-80; de São José do Rio Preto.

  • 05/11/2026
    Emenda

    Destina para a Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial inscrito no CNPJ nº 46-588.950/0001-80; de São José do Rio Preto.

  • 05/11/2026
    Emenda

    Destina para a Secretaria Municipal de Segurança Pública inscrito no CNPJ nº 46-588.950/0001-80;

  • 05/11/2026
    Emenda

    Destina para Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto-SP.

  • 05/11/2026
    Emenda

    Destina para Instituto Hora.

  • 05/11/2026
    Emenda

    Destina para Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto-SP.

  • 05/11/2026
    Emenda

    Destina para Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto.

  • 05/11/2026
    Emenda

    Destina para Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São José Do Rio Preto inscrito no CNPJ nº 59.981.712/0001-81 de São José do Rio Preto-SP.

  • 22/09/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 167/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 31/08/2026
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, ampliando de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias o prazo previsto para utilização de área pública.

  • 30/06/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 130/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 12/06/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, DE AUTORIA VEREADOR ALEX DE CARVALHO

  • 02/06/2026
    Requerimento

    Requeremos a concessão de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Lei nº 089/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

  • 28/04/2026
    Requerimento

    Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades, inconsistências técnicas, sobrepreço e eventual lesividade ao erário no convênio firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.

  • 16/04/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 36/2026, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 15/04/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 52/2026 de autoria do Executivo.

  • 09/04/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 285/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 02/04/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 55/2026

  • 27/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 26/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

  • 26/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

  • 04/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 04/03/2026
    Requerimento

    Requer concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.

  • 25/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°26/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.

  • 30/01/2026
    Requerimento

    Concessão de Regime de Urgência – PL 292/2025

  • 28/01/2026
    Requerimento

    Requerimento de concessão de REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que inclui o artigo 8º-A e parágrafo único na Lei Complementar nº 796, de 17 de setembro de 2025.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 40/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 068/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 11/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial (PL 289/25)

  • 11/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2025

  • 11/12/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Regime de Urgência Especial – PROJETO DE LEI Nº 316/2025

  • 01/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 281/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 28/11/2025
    Projeto de resolução

    Submete à deliberação do Poder Legislativo o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, originado do Processo nº 178/2025 - Recurso Contra Ato da Presidência da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania.

  • 27/11/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.

  • 26/11/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Educa Eco inscrito)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (13º Grupamento de Bombeiros)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Vitorio Lucchesi)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Irmandade Santa Casa de Misericórdia)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Organização Social Faceres )

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Sec. Municipal de Cultura)

  • 14/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 283/2025 – Executivo

  • 12/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2025

  • 05/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 273/2025 – Executivo

  • 31/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2025.

  • 31/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Ratione.

  • 30/10/2025
    Projeto de decreto legislativo

    Outorga o título de “Empresa Cidadã” a DORNELAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

  • 29/10/2025
    Requerimento

    Urgência Especial – Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

  • 21/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira.

  • 15/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

  • 14/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 254/2025.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 244/2025

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 117/2025, que “Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.”

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 245/2025.

  • 03/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025

  • 01/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 212/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MANANCIAIS – AAMA.

  • 01/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 227/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 18/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.

  • 12/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 219/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 12/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 213/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 11/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2025: Fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a “Associação Rio Preto Weilers”, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

  • 11/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/2025: Institui e fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a entidade Associação Projeto Resgate, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 48.427.334/0001-72, com sede e foro no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

  • 08/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLETANTAR N°44/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 05/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 01/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRANCO.

  • 29/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 140/2025.

  • 29/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 139/2025.

  • 28/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 28/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2025 de autoria do Executivo.

  • 26/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 22/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°29/2025 COM SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.

  • 21/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Bruno Marinho.