Bruno Marinho · PSB

Projetos de lei: todas as 4

Página 1 de 1 · itens 1 a 4, do mais recente para o mais antigo. Projetos de lei e de lei complementar: criam regras, programas municipais ou obrigações para a cidade.

  • 26/11/2025
    Projeto de lei

    Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 13/11/2025
    Projeto de lei

    Dispõe sobre a criação do Programa “Adote um ponto”, a fim de viabilizar a instalação, adaptação, manutenção e recuperação de ponto de ônibus, no município de São José do Rio Preto.

  • 13/10/2025
    Projeto de lei

    Torna obrigatória a disponibilização de balanças de pesagem no setor de "Hortifruti" dos estabelecimentos varejistas.

  • 14/06/2025
    Projeto de lei complementar

    Altera o art. 157 da Lei Complementar nº 5/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias, Empresas e Fundações - Para Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta dias).

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Bruno Marinho.