Outros: todas as 80
Página 1 de 1 · itens 1 a 80, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a entidade PROEPAD – PROJETO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DO ADOLESCENTE
- 13/11/2026
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Secretaria Municipal de Saúde – Associação Clinica de Bebes São José do Rio Preto.
- 13/11/2026
- 13/11/2026
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Associação Pão da Vida.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Secretaria Municipal de Saúde – Associação Renascer.
- 12/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para entidade – PROEPAD – Projeto Educacional Profissionalizante do Adolescente.
- 12/11/2026Emenda
Ementa: Secretaria Municipal de Saúde – Associação Renascer.
- 12/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso ao Gabinete do Prefeito/ Tiro de Guerra 02-033.
- 11/11/2026Emenda
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Associação Pão da Vida.
- 11/11/2026
- 10/11/2026
- 10/11/2026Emenda
Secretaria Municipal de Saúde – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio
- 10/11/2026Emenda
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Associação Espirita Meimei Discípulos do Amor.
- 09/11/2026Emenda
Ementa: Secretaria Municipal de Saúde – Instituto Hora Oftalmologia.
- 31/08/2026Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, ampliando de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias o prazo previsto para utilização de área pública.
- 27/08/2026Requerimento
Para o Comandante CPI-5 (Comando de policiamento do interior – 5) intensificar o Policiamento Ostensivo no bairro Estância Nova Veneza.
- 21/08/2026Requerimento
Para o Comandante CPI-5 (Comando de policiamento do interior – 5) intensificar o Policiamento Ostensivo, com rondas diurnas e noturnas, na Escola Municipal Antônio Teixeira Marques, localizada na R. Ararigbóia, 775 – Vila Progresso.
- 07/08/2026Requerimento
Para a Diretoria do SESI disponibilizar uma vaga na unidade Sesi nº 410 – Avenida Duque de Caxias nº 4656 Vila Elvira para o menor Paulo José de Souza Sant’Anna no 1º ano do ensino fundamental em 2027.
- 30/06/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 130/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 12/06/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, DE AUTORIA VEREADOR ALEX DE CARVALHO
- 02/06/2026Requerimento
Requeremos a concessão de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Lei nº 089/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
- 28/05/2026Requerimento
Para o Comandante da CPI-5, Paulo Henrique Beltrame (Comando de policiamento do interior – 5), intensificar o Patrulhamento Ostensivo na região comercial na Avenida Danilo Galeazzi, junto aos bairros Jaguaré e João Paulo II
- 21/05/2026Requerimento
Para RIOPRETANS, empresa responsável pelo Transporte Coletivo do Município, viabilizar estudo para ampliação e aumentar linha de ônibus no bairro Parque Residencial Dom Lafaiete Libânio, principalmente nos horários de pico.
- 18/09/2025Projeto de resolução
Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
- 18/09/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.
- 05/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 01/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRANCO.
- 29/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 140/2025.
- 29/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 139/2025.
- 28/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2025 de autoria do Executivo.
- 26/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 25/08/2025Projeto de decreto legislativo
Outorga o Título de Empresa Cidadã, a CEMPI Corretora de Seguros.
- 22/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°29/2025 COM SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.
- 19/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 19/08/2025Requerimento
Para o Comandante CPI-5 (Comando de policiamento do interior – 5) intensificar o Policiamento Ostensiva na rua do ponto de apoio, localizado na Rua Alberto Targas, frente ao n º 755 – Solo Sagrado.
- 15/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 15/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 15/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 15/08/2025Requerimento
Para a RIOPRETANS empresa responsável pelo Transporte Coletivo do Município, viabilizar medidas para solucionar o problema de acesso de cadeirantes aos ônibus, visando facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência física.
- 14/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 180/2025 de autoria do Executivo.
- 07/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 173/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 06/08/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera o §3º e acrescenta o §4º ao artigo 66, acrescenta o parágrafo único ao artigo 67, acrescenta o inciso V e o §8º ao artigo 68 e acrescenta o inciso V ao artigo 72 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.
- 06/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 33/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 06/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 06/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 170/2025.
- 04/08/2025Requerimento
Para o Comandante CPI-5 (Comando de policiamento do interior – 5) intensificar o Policiamento Ostensiva nas quadras do bairro Parque Estoril
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 02/07/2025Moção
Moção de Apoio à Valorização e Integração dos Profissionais da Polícia Civil no Processo de Regulamentação do Cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP) no Estado de São Paulo.
- 02/07/2025Requerimento
Para o Comandante CPI-5 (Comando de policiamento do interior – 5) intensificar o Policiamento Ostensiva no bairro José Bernardes Coelho.
- 27/06/2025Projeto de resolução
Cria a Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência; altera o artigo 56; e acrescenta o artigo 61-S à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno.
- 24/06/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera o caput do art. 18 da Lei Orgânica do Município.
- 24/06/2025Requerimento
Para o Comandante CPI-5 (Comando de policiamento do interior – 5) intensificar o Policiamento Ostensiva no bairro Solo Sagrado
- 27/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 124/2025 – Ver. Rossini Diniz: que “Dispõe sobre o prazo mínimo de pagamentos devidos às empresas contratadas para fornecimento de mão de obra terceirizada em todos os contratos administrativos firmados pela Administração Direta e Indireta no Município de São José do Rio Preto”.
- 23/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 51/2025
- 22/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 de autoria do Executivo.
- 19/05/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto.
- 16/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025
- 05/05/2025Requerimento
PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FURTOS DE FIOS E CABOS E A SISTEMÁTICA POR TRÁS DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ESTABELECIMENTOS QUE COMPRAM COBRE E ALUMÍNIO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 17/04/2025Requerimento
Para o Comandante da CPI-5 Comando de policiamento do interior – 5 intensificar o Policiamento Ostensiva no Terminal Rodoviário Urbano
- 14/04/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
- 09/04/2025Projeto de resolução
Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
- 01/04/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2025.
- 01/04/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2025.
- 31/03/2025Projeto de decreto legislativo
Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2022.
- 28/03/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
- 28/03/2025Requerimento
PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O ROMBO ORÇAMENTÁRIO E O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021 A 2024.
- 17/03/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
- 11/03/2025Requerimento
Para o Comandante CPI-5 (Comando de policiamento do interior – 5) intensificar o Policiamento Ostensiva nos bairros Vila Elmaz e Jardim Norte
- 21/02/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 07/2025, de autoria do Executivo.
- 20/02/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 20/02/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 18/02/2025Requerimento
Para o Comando de policiamento do interior - CPI - 5 intensificar o Policiamento Ostensivo no bairro Parque Res. Dom Lafaiete Libânio, principalmente no período noturno.
- 13/02/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 12/02/2025Projeto de resolução
Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
- 20/01/2025Requerimento
Para o Comandante CPI-5 (Comando de policiamento do interior – 5) intensificar o Policiamento Ostensiva no Loteamento Areia Branca
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Anderson Branco.