Perguntas e cobranças: todas as 17
Página 1 de 1 · itens 1 a 17, do mais recente para o mais antigo. Requerimentos de informação, cobrança ou fiscalização dirigidos à Prefeitura e a outros órgãos públicos, por exemplo sobre gastos, contratos e obras.
- 01/07/2026Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 132/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis no Município e dá outras providências."
- 17/03/2026Requerimento
Solicita concessão de regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2026
- 12/03/2026Requerimento
À Presidência da Câmara Municipal, solicitando licença do Vereador Abner Joás Tofanelli pelo prazo inicial de 60 (sessenta) dias para tratamento de saúde, com a convocação do Suplente Senhor Lorival Vascão Filho para assumir temporariamente o mandato.
- 23/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”
- 15/10/2025Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”
- 02/10/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 27/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 040/25: Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária Municipal (DEJEM - GCM), extingue o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), estabelece nova tabela de vencimento para os integrantes da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências;
- 14/08/2025Requerimento
Para a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz por meio do setor responsável providenciar a substituição de lâmpadas de baixa luminosidade e mal contato no poste de iluminação pública localizada na rua Major João Batista França, n° 1425, bairro Boa Vista, nesta cidade.
- 13/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 22/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 35/2025 que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 17/07/2025Requerimento
Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – (CPFL), para providenciar em caráter de URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE de iluminação da via pública, localizado na rua Morvan Guimarães, 628, Vila Toninho, nesta cidade.
- 28/05/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.
- 09/04/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 075/2025, que institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.
- 27/02/2025Requerimento
Para a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz por meio do setor responsável providenciar a substituição de lâmpadas de baixa luminosidade e mal contato nos postes de iluminação pública localizada nas Avenidas Marginais Tancredo Neves, Lineu Alcântara Gil, Avenida Celso Zanella, Avenida Dr. Hubert Richard Pontes, Avenida Doutor Loft João Bassitt e nas ruas Adibo Bassitt e José Rossi e Krikor Topdjian.
- 21/02/2025Requerimento
Solicitamos informações ao Presidente Ângelo Vattimo do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), sobre o fechamento da Unidade Regional de São Jose do Rio Preto CRM - Conselho Regional de Medicina de São José do Rio Preto (SJRP).
- 29/01/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Alex de Carvalho.