Alex de Carvalho · PSB

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Página 1 de 2 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Assistência Social - Formosa.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial. (recursos destinados ao Conselho Afro)

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para COMUNIDADE SÓ POR HOJE

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Organização Social FACERES

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação Sem Segredo.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Organização Social FACERES

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Organização Social FACERES

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para COMUNIDADE SÓ POR HOJE

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Assistência Social - Formosa.

  • 13/11/2026
    Requerimento

    Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades, possível desvio de finalidade, eventual utilização da estrutura administrativa e eventual conflito de interesses em atos administrativos que culminaram na propositura da Ação de Usucapião nº 1007552-12.2026.8.26.0576, envolvendo área utilizada pela Cooperativa Regional de Educação e Cultura de São José do Rio Preto - COOPEC (Colégio Albert Sabin).

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para COMUNIDADE SÓ POR HOJE

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Secretaria Municipal Cultura

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para o Instituto Hora Oftalmologia.

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação Riopretense de Promoção do Menor - ARPROM.

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para o Instituto Hora Oftalmologia.

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Assistência Social - Formosa.

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação Riopretense de Promoção do Menor - ARPROM.

  • 11/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto.

  • 11/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Caritas Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Czestochowa.

  • 10/11/2026
    Emenda

    Altera o Projeto de Lei nº 183/2026, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2027, e dá outras providências (LOA 2027)”, com o objetivo de destinar recursos à Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial com investimento total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

  • 10/11/2026
    Emenda

    Altera o Projeto de Lei nº 183/2026, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2027, e dá outras providências (LOA 2027)”, com o objetivo de destinar recursos à Secretaria Municipal de Saúde com investimento total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

  • 10/11/2026
    Emenda

    Altera o Projeto de Lei nº 183/2026, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2027, e dá outras providências (LOA 2027)”, com o objetivo de destinar recursos à Secretaria Municipal da Cultura, com investimento total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

  • 10/11/2026
    Emenda

    Altera o Projeto de Lei nº 183/2026, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2027, e dá outras providências (LOA 2027)”, com o objetivo de destinar recursos à Secretaria Municipal de Saúde com investimento total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

  • 10/11/2026
    Emenda

    Altera o Projeto de Lei nº 183/2026, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2027, e dá outras providências (LOA 2027)”, com o objetivo de destinar recursos à Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial com investimento total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

  • 10/11/2026
    Emenda

    Altera o Projeto de Lei nº 183/2026, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2027, e dá outras providências (LOA 2027)”, com o objetivo de destinar recursos à Secretaria Municipal da Cultura, com investimento total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

  • 05/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para o Instituto Nair Pereira de Defesa dos Direitos Humanos e Assistência Social- INP

  • 05/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Secretária Municipal de Segurança Pública

  • 05/11/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 37/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que dispõe sobre a suspensão da remuneração dos ocupantes dos cargos de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito com atuação em Brasília/DF e em São Paulo/SP durante os períodos de recesso parlamentar, nas condições que estabelece.

  • 07/10/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 4/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que altera o §2º do artigo 82 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 22/09/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 167/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 18/09/2026
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PELO PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, ESPECIALMENTE QUANTO À ORIGEM DOS RECURSOS, DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR DECLARADO NO NEGÓCIO E O VALOR EFETIVAMENTE PAGO.

  • 31/08/2026
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, ampliando de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias o prazo previsto para utilização de área pública.

  • 05/08/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, através do setor competente, realize a instalação de luminária em poste localizado na Avenida Amélia Cury Gabriel, esquina com a Rua Ida Véscovi Barros, no Bairro Parque Residencial Lauriano Tebar II.

  • 27/07/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 134/2026.

  • 07/07/2026
    Emenda

    SUPRIME O ITEM 7 DO ANEXO I, RENUMERANDO OS DEMAIS, E ALTERA O §1° DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 132/2026, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 07/07/2026
    Emenda

    Art. 1º Altera o §1° do art. 1° do Projeto de Lei n° 132/2026, que passa a vigorar com a seguinte nova redação:

  • 30/06/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 130/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 12/06/2026
    Requerimento

    Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 23/2026, de autoria do Vereador Pedro Roberto Gomes.

  • 12/06/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, DE AUTORIA VEREADOR ALEX DE CARVALHO

  • 02/06/2026
    Requerimento

    Requeremos a concessão de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Lei nº 089/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

  • 15/05/2026
    Requerimento

    Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 66/2026, de autoria do Vereador Renato Pupo.

  • 28/04/2026
    Requerimento

    Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades, inconsistências técnicas, sobrepreço e eventual lesividade ao erário no convênio firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.

  • 27/04/2026
    Requerimento

    Para retorno ao exercício do cargo de vereador de Abner Joás Tofanelli, após afastamento não remunerado, nos moldes do art. 35, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 16/04/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 36/2026, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 15/04/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 52/2026 de autoria do Executivo.

  • 09/04/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 285/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 02/04/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 55/2026

  • 27/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 26/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

  • 26/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

  • 04/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 04/03/2026
    Requerimento

    Requer concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.

  • 25/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°26/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.

  • 23/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.

  • 13/02/2026
    Emenda

    Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei 299/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de que todos os eventos não beneficentes realizados no Centro Regional de Eventos e no Recinto de Exposições Alberto Bertelli Lucatto destinem 2% da arrecadação para a compra de cestas básicas para as famílias de baixa renda de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências.

  • 11/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.

  • 10/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 30/01/2026
    Requerimento

    Concessão de Regime de Urgência – PL 292/2025

  • 28/01/2026
    Requerimento

    Requerimento de concessão de REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que inclui o artigo 8º-A e parágrafo único na Lei Complementar nº 796, de 17 de setembro de 2025.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 306/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 290/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 33/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170, e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 31/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera a redação da alínea "e" do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 40/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 068/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 11/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial (PL 289/25)

  • 11/12/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 05/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial - Projeto de Lei nº 289/2025

  • 05/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2025, que institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Regime de Urgência Especial – PROJETO DE LEI Nº 316/2025

  • 01/12/2025
    Projeto de decreto legislativo

    Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2023.

  • 01/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 281/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 01/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 27/11/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.

  • 26/11/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (ARPROM)

  • 14/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 283/2025 – Executivo

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Hora)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Organização Social Faceres)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação dos Compositores e Cantores Amadores – A.C.C.A)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Nair Pereira)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Vitório Lucchesi)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Saúde - UBS)

  • 12/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2025

  • 05/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 273/2025 – Executivo

  • 03/11/2025
    Projeto de resolução

    Altera o art. 136, §4º, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 31/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2025.

  • 31/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Ratione.

  • 29/10/2025
    Projeto de resolução

    Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos e analisar o endividamento, as contrapartidas, o equilíbrio financeiro de contrato público para implantação, manutenção e operação de Sistemas de Cidade Inteligente – “SMART RIO PRETO”.

  • 29/10/2025
    Requerimento

    Urgência Especial – Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

  • 21/10/2025
    Moção

    Ao Jantar Solidário “Time of Hope”, promovido pelo Rotary Club de São José do Rio Preto

  • 21/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira.

  • 15/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

  • 14/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 254/2025.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 242/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a proibição da estocagem de garrafas de bebidas vazias e estabelece medidas obrigatórias de descarte seguro, visando a prevenção à falsificação de bebidas alcoólicas.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Alex de Carvalho.