Perguntas e cobranças: todas as 43
Página 1 de 1 · itens 1 a 43, do mais recente para o mais antigo. Requerimentos de informação, cobrança ou fiscalização dirigidos à Prefeitura e a outros órgãos públicos, por exemplo sobre gastos, contratos e obras.
- 01/10/2026Requerimento
Ao Prefeito Municipal Para Que, Por Meio Da Secretaria Municipal De Direitos Humanos (Departamentos Competentes), Preste Informações Sobre A Estrutura, As Atribuições, Os Serviços, Programas E Atividades Desenvolvidas Pela Referida Secretaria.
- 04/08/2026Requerimento
Requer informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, acerca dos critérios de autorização, legislação aplicável e fiscalização de emissão sonora em eventos esportivos e corridas de rua realizados no final da Avenida José Munia.
- 01/06/2026Requerimento
Ao Prefeito Municipal Para Que, Por Meio Da Secretaria Municipal De Saúde (Departamentos Competentes), Preste Informações Sobre A Existência, Estrutura E Atribuições Do Departamento De Apoio Jurídico Vinculado À Referida Secretaria.
- 20/05/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 183/2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle e Condução de eventos relacionados a Pandemias no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 09/03/2026Requerimento
AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DA EMURB – EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE LOCAL DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS POR MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 04/03/2026Requerimento
Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento (ronda) no bairro Residencial Machado I, diante de ocorrências de crimes/tentativas de roubo.
- 04/03/2026Requerimento
Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento (ronda) no bairro Jardim Castelinho, diante de ocorrências de crimes/tentativas de roubo.
- 04/03/2026Requerimento
Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento (ronda) no bairro Parque Jaguaré, diante de ocorrências de crimes/tentativas de roubo.
- 04/03/2026Requerimento
Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento (ronda) no bairro João Paulo II, diante de ocorrências de crimes/tentativas de roubo.
- 04/03/2026Requerimento
À Secretaria de Educação de São José do Rio Preto, para que, conforme os critérios da Rede Municipal de Ensino, providencie vaga em período integral na E.M. Daisy Rollemberg Trefiglio para a aluna JOYCE DE SOUZA SANTOS
- 24/02/2026Requerimento
AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA NO PISO SUPERIOR DO TERMINAL URBANO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- 28/01/2026Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 311/2025, que dispõe sobre a possibilidade da reserva do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Luís” ao todo ou suas respectivas áreas em divisões, com até 1 (um) ano de antecedência para eventos oficiais do calendário municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 11/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 326/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de envio à Câmara Municipal de relatório semestral referente às atividades desempenhadas por assessores que atuam fora do Município, e dá outras providências.
- 03/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 27/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 121/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.
- 02/12/2025Requerimento
Solicita a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar a alarmante situação do Bairro Jardim Paraíso no que se refere as denúncias reiteradas de exploração sexual, o tráfico de drogas, e o aumento demasiado da onda de furtos na localidade do Jardim Paraíso e outros atos ilícitos.
- 26/11/2025Requerimento
Ao Poder Executivo Municipal, para que, através da SECRETARIA/ÓRGÃO e Departamentos competentes, preste Informações relacionadas ao Show da banda “Guns N’ Roses”.
- 04/11/2025Requerimento
AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA/ÓRGÃO COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA EM EXECUÇÃO EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, LOCALIZADA NA AV. DR. ALBERTO ANDALÓ, Nº 3355, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 04/11/2025Requerimento
AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA/ÓRGÃO COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 23/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”
- 21/10/2025Requerimento
AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FONTE DA PRAÇA RUI BARBOSA, CENTRO, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- 15/10/2025Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”
- 02/10/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 27/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 121/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.
- 27/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 040/25: Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária Municipal (DEJEM - GCM), extingue o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), estabelece nova tabela de vencimento para os integrantes da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências;
- 13/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 22/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 35/2025 que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 28/05/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.
- 20/05/2025Requerimento
À Secretaria de Segurança Pública, para providenciar com urgência o o Reforço do Efetivo e as Rondas/Monitoramento na região do Conjunto Habitacional Costa do Sol (CEPs 15043-210 a 15043-290), diante de ocorrências de crimes/tentativas de roubo.
- 30/04/2025Requerimento
A Secretária de Educação de São José do Rio Preto, para que providencie com urgência a vaga em período INTEGRAL da menor ÍSIS CONRAD SANTIAGO, na Escola Municipal Dr. Adelício Teodoro.
- 28/04/2025Requerimento
A Secretaria de Educação de São José do Rio Preto, providencie com urgência a vaga na creche mais próxima para a menor LIZ DE DEUS NASCIMENTO
- 22/04/2025Requerimento
A Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, providencie com urgência a vaga na creche mais próxima para a menor LIZ DE DEUS NASCIMENTO
- 15/04/2025Requerimento
À Prefeitura Municipal, para que, por meio da Secretaria/Orgão responsável, tome as providências necessárias para o REESTABELECIMENTO IMEDIATO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA no bairro Residencial Colorado, São José do Rio Preto/SP.
- 09/04/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 075/2025, que institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.
- 28/02/2025Requerimento
À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ADIBO BASSITT, Nº 610, NO CONJUNTO HABITACIONAL CRISTO, CEP: 15076-590
- 17/02/2025Requerimento
À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie, com urgência, a transferência da aluna Yasmim Santana Fernandes, matriculada na Escola Estadual Barros Serra, para a Escola Estadual Alberto Andaló.
- 17/02/2025Requerimento
À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie, com urgência, a matrícula do aluno Miguel Regazzine de Araujo na Escola Estadual Dinorath do Valle.
- 17/02/2025Requerimento
À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie, com urgência, a transferência dos alunos Bryan Silva Soares e Isabelly Silva Soares, matriculados na Escola Municipal Darcy Ribeiro, para a Escola Estadual Professora Alzira Valle Rolemberg.
- 17/02/2025Requerimento
A Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, providencie com urgência a transferência da aluna Marcela Garcia Ramos, matriculada no 8º ano do Ensino fundamental II para a Escola Estadual Cardeal Leme.
- 12/02/2025Requerimento
AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.832/2017, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
- 11/02/2025
- 29/01/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 20/01/2025Requerimento
AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA REABERTURA E FUNCIONAMENTO DO PLANETÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Abner Tofanelli.